Jornada de trabalho. Não juntada dos cartões de ponto.

A indenização por danos morais somente pode ser deferida quando o empregador, em razão da prática de ato ilícito, causar um menoscabo moral à pessoa.

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Você sabe como uma empresa deve agir juridicamente em casos de acidentes de trabalho? Motivado por

MPF obtém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

MPF recorreu ao TRF3 para que outros quatro denunciados sejam condenados

Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical

Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Sindiaeroespacial.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

, ficou demonstrado que ele sempre utilizou os equipamentos de proteção individual de forma habitual e adequada, o que descaracterizou a insalubridade

Recurso de revista. Danos morais. Acidente do trabalho ocorrido em 1998.

Aplicação da prescrição cível.

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.

Alienação fiduciária. Busca e apreensão liminar deferida. Maquinários agrícolas. Lavoura em andamento.

financiamento de máquinas e equipamentos, com recursos oriundos do programa FINAME/BNDES (fls. 188/189-TJ).

Modernização das relações de trabalho faz com que o trabalho remoto, teletrabalho ou home office tenham normas revistas

Sidocal esclarece diferença entre ambos e formas legais de preservar direitos em ambas as modalidades.

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Sala dos advogados no Ministério do Trabalho-MTb

Bondade e omissão do MTb junto à OAB.

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

Recurso de revista das reclamadas Employer e Coamo. Análise conjunta. Matéria comum. Prescrição total.

DER deve indenizar servidor por perda auditiva em ambiente de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.